Política de privacidade

1.Quem é responsável

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é o operador do CasaFolio, identificado no fim desta página juntamente com o contacto para questões de privacidade.

Esta política aplica-se ao site, à aplicação e às mensagens que te enviamos. As regras de utilização do serviço estão nos termos de utilização.

2.Que dados tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para o serviço funcionar:

• Conta: nome, email, idioma, fuso horário, password (guardada apenas como hash) e, se a ativares, a configuração da verificação em dois passos.
• Casa e conteúdo: as casas a que pertences, a tua função, os convites e o que tu e a tua casa registam — prazos, pagamentos, tarefas, listas, subscrições, notas e documentos.
• Utilização e segurança: sessões (endereço IP e navegador), tentativas de entrada, pedidos de recuperação, registos de atividade e acessos a documentos.
• Notificações: as tuas preferências e, se ativares as notificações no dispositivo, o endereço de entrega fornecido pelo navegador.
• Faturação: plano, estado da subscrição e identificadores de cliente na Stripe. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe e nunca chegam até nós.
• Contactos connosco: as mensagens e os pedidos que nos envias, incluindo pedidos sobre os teus direitos.
• Analítica opcional: eventos de utilização anónimos, só se a aceitares.

3.Para que usamos os dados e com que fundamento

Cada tratamento tem uma base legal:

• Execução do contrato: criar e manter a conta, guardar e partilhar o conteúdo da casa, enviar lembretes e emails de serviço (confirmação, recuperação, convites) e gerir o plano.
• Interesse legítimo: proteger contas e dados (deteção de abusos, limites de tentativas, verificação anti-bots, registos de segurança), prevenir fraude e manter o serviço a funcionar.
• Consentimento: analítica, comunicações de marketing e notificações no dispositivo. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.
• Obrigação legal: faturação, contabilidade e resposta a pedidos válidos das autoridades.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti nem criamos perfis para publicidade.

4.Documentos e informação da casa

A informação de uma casa só é visível para os membros ativos dessa casa, de acordo com a visibilidade de cada registo: toda a casa, pessoas selecionadas ou «Só eu». O isolamento entre casas é garantido também na própria base de dados.

Os documentos ficam em armazenamento privado, são verificados contra malware quando são carregados e só se abrem através de ligações temporárias, válidas durante 5 minutos. Cada acesso fica registado.

A nossa equipa só acede ao conteúdo de uma casa quando é necessário para resolver um problema que nos pediste, para proteger a segurança do serviço ou para cumprir a lei.

5.Cookies e armazenamento local

Usamos apenas os cookies e o armazenamento do navegador estritamente necessários para manter a sessão, proteger a conta e lembrar a tua escolha de privacidade. Guardamos também, no teu dispositivo, escolhas que fazes, como o idioma e a aparência.

A analítica é opcional, anónima e só é ativada se a aceitares. Se o navegador enviar o sinal Global Privacy Control, a analítica e o marketing ficam desativados. Não usamos cookies de publicidade nem de redes sociais.

Podes mudar a tua escolha a qualquer momento nas preferências de cookies.

6.Com quem partilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Partilhamo-los apenas com prestadores que os tratam em nosso nome, por contrato e segundo as nossas instruções:

• Alojamento: todos os dados — conta, conteúdo da casa, documentos e cópias de segurança — estão alojados em servidores na União Europeia.
• Verificação anti-bots no registo e na recuperação de acesso.
• Envio de email: o fornecedor que usamos para as mensagens de serviço.
• Pagamentos: Stripe.
• Notificações no dispositivo: o serviço de notificações do teu navegador (por exemplo, Google, Apple, Mozilla ou Microsoft), que recebe o conteúdo da notificação cifrado.

Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exija ou para responder a uma ordem válida de uma autoridade. Numa eventual fusão ou venda, os dados passam para o sucessor, que fica obrigado a esta política.

7.Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Todos os dados estão alojados em servidores na União Europeia. Alguns prestadores, como a Stripe nos pagamentos ou o serviço de verificação anti-bots, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência faz-se com as garantias exigidas pelo RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8.Quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados apenas enquanto são necessários:

• Conta e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa. Depois de um pedido de eliminação, apagamo-los no prazo de um mês.
• Cópias de segurança: cifradas e substituídas automaticamente; os dados eliminados desaparecem delas no máximo em 6 meses.
• Convites e ligações temporárias: os convites expiram ao fim de 7 dias e as ligações para abrir documentos ao fim de 5 minutos.
• Registos de segurança e de administração: pelo tempo necessário para proteger o serviço e demonstrar o que foi feito.
• Dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal e contabilística.

9.Segurança

Protegemos os teus dados com medidas técnicas e organizativas adequadas, entre elas:

• ligações sempre cifradas (HTTPS) e cópias de segurança cifradas;
• passwords guardadas com hash forte e verificação em dois passos disponível para todos, obrigatória para administradores;
• isolamento das casas na própria base de dados e permissões verificadas em cada pedido;
• limites de tentativas, bloqueio temporário de contas e registos de segurança.

Nenhum sistema é infalível. Se uma violação de dados te puder afetar, informamos-te a ti e à autoridade de controlo, nos termos da lei.

10.Os teus direitos

Podes, a qualquer momento:

• aceder aos teus dados e receber uma cópia num formato aberto (portabilidade);
• corrigir dados incorretos ou incompletos;
• pedir a eliminação da conta e dos teus dados;
• pedir a limitação do tratamento ou opor-te aos tratamentos baseados em interesse legítimo;
• retirar o consentimento que deste.

Podes descarregar os teus dados a qualquer momento em Definições → Privacidade. Para exercer os restantes direitos, incluindo a eliminação da conta, escreve-nos para o contacto no fim desta página. Respondemos no prazo de um mês e podemos pedir-te que confirmes a tua identidade.

Se considerares que não tratámos bem os teus dados, podes reclamar junto da autoridade de proteção de dados do teu país — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11.Se vives fora da União Europeia

Aplicamos o mesmo nível de proteção a todas as pessoas. Além disso:

• Reino Unido: tens os direitos do UK GDPR e podes reclamar junto do ICO.
• Brasil: tens os direitos previstos na LGPD e podes reclamar junto da ANPD.
• Califórnia: não vendemos nem partilhamos dados pessoais para publicidade comportamental e respeitamos o sinal Global Privacy Control. Tens direito a saber, corrigir e eliminar os teus dados, sem discriminação.
• Canadá e Austrália: tratamos os teus dados de acordo com a PIPEDA e o Privacy Act, respetivamente, e podes reclamar junto do OPC ou do OAIC.

12.Crianças

O CasaFolio não se destina a menores de 16 anos, que não podem criar conta. Se registares informação sobre os teus filhos ou outras pessoas da casa, és responsável por essa informação: regista apenas o necessário.

13.Alterações a esta política

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos-te por email ou na app antes de a alteração entrar em vigor. A data no topo desta página indica a versão em vigor.